Rascunho para revisão jurídica. Este texto não foi validado por um advogado e não deve ser tratado como definitivo.
1. Controlador
[Razão social, CNPJ e endereço a definir.] Contato do encarregado (DPO): bluratech@gmail.com.
2. Dados que tratamos
- Dados da troca: moedas, redes, valores, endereço de recebimento, memo ou tag e endereço de reembolso, quando informados.
- Dados técnicos: endereço IP e informações do navegador (idioma, fuso horário e sistema operacional), necessários para criar a troca junto ao Provedor e prevenir fraudes.
- Não pedimos nome, e-mail, documento ou senha para usar o comparador.
3. Para que usamos
- Consultar cotações e criar a troca solicitada por você (execução de contrato, art. 7º, V, LGPD).
- Prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II e IX, LGPD).
- Métricas agregadas de uso para melhorar o serviço (legítimo interesse).
4. Compartilhamento
Para criar a troca, enviamos os dados da operação, o seu IP e as informações do navegador ao Provedor escolhido (por exemplo, ChangeNOW ou SimpleSwap), que passa a tratá-los conforme a política de privacidade dele. Ele pode estar fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados. Também usamos provedores de hospedagem. Não vendemos dados pessoais.
5. Armazenamento
Nesta versão, o SwapGun não mantém banco de dados próprio com as suas trocas: o status é consultado ao Provedor a cada acesso. Registros técnicos de servidor podem ser mantidos por [prazo a definir] para segurança e cumprimento legal.
6. Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimentos, pelo e-mail acima. Também pode reclamar à ANPD.
7. Cookies
Usamos apenas o necessário para o funcionamento do site. Se adotarmos cookies de análise ou marketing, pediremos o seu consentimento.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS) e mantemos as chaves de integração apenas no servidor. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.